Moradores de rua que vivem na Praça Raul Soares, na região Central de Belo Horizonte, tiveram seus pertences recolhidos pela Polícia Militar, na manhã de terça-feira (25). Imagens registraram a ação dos militares, que gerou revolta nas pessoas que vivem no local. A prefeitura se manifestou, por nota, e disse que a ação é algo de rotina e dentro da lei.
O BHAZ foi até a praça nessa quarta-feira (26) e conversou com alguns moradores de rua que enfrentam o inverno gelado da capital. Eles relatam que foram levadas panelas, cobertas, tapumes e outros itens.
“Não é a questão de panelas ou cobertas; eles levaram a minha dignidade. Não é só por a gente estar na rua que não temos conhecimento, valor. A gente tem sim, e merece respeito”, desabafa Alexandre Rodrigues, que vive com outras três pessoas perto de uma árvore em frente à fonte da Raul Soares.
Uma mulher, que não quis se identificar, lamentava o ocorrido. “É bem triste, levaram tudo. Eles chegam recolhendo as coisas. Minhas panelas, copos, cobertas. Mas é assim que é”, conta.
Perto de Alexandre, conversamos com outra pessoa, que relatou a precariedade em que vivem. “Eles tomam banho aí [aponta para a fonte da praça]. A polícia recolheu coisas deles [do Alexandre e das pessoas que moram com ele]. Comigo nunca aconteceu nada, graças a Deus”, conta Delcir Batista Rocha, que vive no local.
O que diz a PBH
Em nota, a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (SMPU) esclareceu que as ações para a gestão do espaço urbano com pessoas em situação de rua foram iniciadas no dia 29 de setembro de 2017, data em que foi publicada a portaria que estabelece diretrizes para atuação dos agentes públicos na abordagem da população quando da utilização dos bens comuns em desacordo com as normas legais.
A SMPU informou que esse tipo de vistoria e recolhimento de bens dos moradores de rua em desacordo com a lei é feita de forma sistemática no município.
“O trabalho é realizado por nove equipes compostas por profissionais com formação nas áreas de humanas, fiscais, agentes de campo, guardas municipais e agentes de limpeza urbana. É garantida a posse dos pertences pessoais, sendo assegurado ao cidadão fazer a separação, a desmontagem, o recolhimento e a guarda dos objetos que possa portar consigo em seus deslocamentos, admitido o auxílio de um veículo de tração humana de pequeno porte”.
Além disso, segundo a secretaria, os materiais identificados pelo cidadão como inservíveis são recolhidos pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). “Conforme descrito na portaria, são considerados inservíveis materiais como arames, carvão, restos de papelão, pedaços de madeira e aço, pedaços de plástico, pedaços de lona e cordas, pedras, madeirite, restos de eletrônicos, sucata eletrônica e outros materiais que forem identificados como inservível pela pessoa em situação de rua. Já os materiais que não são passíveis de serem carregados pelo cidadão, como sofá e cadeira, são levados para o depósito da Prefeitura, que fica no Barro Preto, e um auto de apreensão é emitido. Os materiais podem ser reavidos com a apresentação do auto de apreensão”, diz a nota.
Questionada sobre a retirada de bens pessoais relatada pelos moradores, a SMPU não confirmou a informação.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), há em BH cerca de 4,5 mil moradores em situação de rua. Atualmente os abrigos e albergues da capital têm a capacidade de 1060 vagas. Contudo, o número de abrigados por ser maior, já que uma família é contabilizada como uma vaga.
Questionada sobre um possível aumento de demanda de moradores de rua por abrigos na capital, devido à chegada do inverno, a Smasac informou que não houve essa percepção. Contudo, a PBH mantém ações para auxiliar os necessitados, como a entrega de cobertores, alimentos e alimentação gratuita nos restaurantes para os moradores cadastrados no CadÚnico, do Governo Federal.